CLÓVIS ASSIS ATORES & MÍDIAS | PESSOAS, ARTES & MEIOS: CULTURA | Sindicato dos Artistas de SP solicita ao secretário estadual de cultura ajuda aos profissionais, por ocasião da paralisação pelo coronavírus

Das cinco medidas emergenciais solicitadas pelo Sated-SP apenas duas foram consideradas pelo secretário de cultura do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão. "Ainda vamos procurar o vice-governador, Rodrigo Garcia", diz Dorberto de Carvalho presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos.

Presidente do Sated-SP, Dorberto Carvalho (Foto: Reprodução/Internet)

➧ Por Clóvis Assis
18 mar 2020, às 23h40

O PRESIDENTE do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Estado de São Paulo (Sated-SP), Dorberto Carvalho recebeu, agora à noite, resposta do secretário estadual de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, sobre a solicitação de medidas emergenciais aos trabalhadores, atingidos pelas paralisações do setor cultural por causa da pandemia do coronavírus.

Das cinco medidas emergenciais solicitadas pelo representante do Sated-SP, apenas duas foram acatadas pelo secretário de cultura: a "prorrogação nos prazos e cronogramas de todos os projetos culturais em execução que possuam financiamento público do Governo" e a "liberação de todas as emendas parlamentares dos anos de 2019 e 2020 que contemplem as atividades Artísticas, Culturais e Entretenimento".

"As três primeiras infelizmente são inviáveis no que concerne o Governo do Estado de São Paulo. Importante lembrar que a queda na atividade econômica leva a uma queda na arrecadação de impostos e portanto a uma queda na capacidade de investimento do Estado, que precisa dar prioridade às suas obrigações imediatas", respondeu Leitão.

As três medidas emergenciais inviabilizadas pelo secretário tratam especificamente da ajuda aos profissionais atingidos pela paralisação dos eventos e produções culturais no estado paulista.

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A primeira pede a "constituição de um voucher mensal, a título de seguro de calamidade pública e segurança alimentar para os Artistas e Técnicos".

A segunda solicita a "isenção do pagamento nas contas de água, luz, gás e telefone" e a terceira a "liberação de remédios gratuitos para os portadores de doenças crônicas".

"A 4 está acatada. E a 5 está sendo considerada. As emendas de 2019 já foram liberadas e executadas. Outras medidas estão em estudo e serão anunciadas em breve. Forte abraço", concluiu o secretário de Cultura do Estado de São Paulo, conforme nota oficial reproduzida por Dorberto Carvalho em seu Facebook.

"Ainda vamos procurar o vice-governador, Rodrigo Garcia", comunicou o presidente do Sated-SP, que passou a tarde desta quarta-feira (17) reunido no gabinete do deputado José Américo na ALESP.

Junto á equipe de diretores do sindicato, Dorberto está buscando junto aos representantes políticos meios de viabilizar suporte financeiro e alimentar aos trabalhadores do setor artístico, cultural e do entretenimento, que tiveram suas atividades paralisadas em virtude da pandemia do coronavírus.

"Fizemos contato com a assessoria do Secretario Estadual de Cultura Sérgio Sá Leitão que segundo informações realizará uma reunião amanhã, 19/03/2020 com o governador João Dória para estabelecer medidas emergenciais de ajuda aos trabalhadores do setor cultural atingidos pelas paralisações do setor em virtude da pandemia do coronavírus", comunicou Dorberto.

➧Reprodução: Facebook

CONFIRA AS 5 PROPOSTAS SOLICITADAS PELO SATED SP:

Propostas do Sated-SP (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão no Estado de São Paulo) para suporte financeiro e alimentar dos trabalhadores do setor Artístico, Cultural e Entretenimento, que tiveram suas atividades paralisadas em virtude da pandemia do coronavírus:

1. Constituição de um voucher mensal, a título de seguro de calamidade pública e segurança alimentar para os Artistas e Técnicos portadores do REGISTRO PROFISSIONAL (DRT) segundo a lei 6533/78 e outros trabalhadores do setor Artístico, Cultural e Entretenimento em profissões correlatas, ainda não regulamentadas e não inclusas na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações), que comprovem a condição de impedimento do exercício de suas atividades profissionais em virtude da pandemia de coronavírus. *Este voucher deverá ser entregue pelos Sindicatos representativos da categoria no Estado de São Paulo e abrangerá os trabalhadores formais e informais.

2. Isenção do pagamento nas contas de água, luz, gás e telefone para todos os trabalhadores atingidos pela paralização de suas atividades em função da pandemia de coronavírus. Nesse caso, o Governo do Estado de são Paulo fica responsável pela compensação financeira às empresas por meio de isenção fiscal.

3. Liberação de remédios gratuitos para todos os trabalhadores atingidos e portadores de doenças crônicas.

4. Prorrogação nos prazos e cronogramas de todos os projetos culturais em execução no Estado de São Paulo que possuam financiamento público do Governo do Estado de São Paulo.

5. Liberação de todas as emendas parlamentares dos anos de 2019 e 2020 que contemplem as atividades Artísticas, Culturais e Entretenimento no Estado de São Paulo.

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