🎬 Clóvis Assis | da Redação
A t o r e s & M í d i a s
ARTISTAS e sindicatos (Sated) de todo o País estão se mobilizando para impedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela extinção do registro profissional (DRT) de artistas, técnicos, músicos e demais trabalhadores do setor cultural.
No dia 26 de abril, o futuro de diversos profissionais da cultura, estará nas mãos do STF. A Procuradoria Geral da República (PGR), por meio de Ação Judicial, está pleiteando o fim do Registro Profissional de artistas e técnicos em espetáculos de diversões.
A ação, que parte de um pedido feito pela PGR e tem como relatora a atual presidente do STF, Cármen Lúcia, alega que “a atividade de artistas, técnicos em espetáculos e músicos não se trata de profissão, mas sim de livre manifestação artística e que a regulamentação da lei 6533/78 é um obstáculo à liberdade de expressão e de manifestação artística”.
TODOS CONTRA O FIM DO REGISTRO PROFISSIONAL
EM REAÇÃO, artistas e demais trabalhadores do setor cultural dos diversos seguimentos da arte, estão se mobilizando contra a extinção do registro profissional.
Entidades representativas, tais como sindicatos, iniciaram várias petições para o recolhimento de assinaturas. Dentre estas a petição "Não à ADPF 183 e 293", disponível no site (clique aqui) da Avaaz (uma comunidade de mobilização online que leva a voz da sociedade civil para a política global).
O Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo (Sated-SP) se reunirá, junto a outros representantes do país, no dia 09 de abril, às 19h, na Funarte/SP, para discutir estratégias de enfrentamento, com o objetivo de garantir a valorização profissional.
Já no Rio de Janeiro, nesse mesmo dia e horário, o Sated-RJ também estará reunido com Artistas e Técnicos, no Teatro XP Investimentos, na Gávea. “Todos contra o fim do registro profissional. A livre manifestação artística não deve ser confundida com o exercício profissional da arte, quando existe uma relação de trabalho”.
Para o o presidente do Sated-SP, Dorberto Carvalho, esse entendimento é claro: “A partir do momento em que uma empresa me contrata para tocar violão e fazer uma cena no comercial, isso passa a ser uma relação de trabalho”, afirma.
O dirigente explica que a obrigatoriedade não impede que uma pessoa possa tocar um instrumento, por exemplo, em praça pública. “O registro não fere essa liberdade artística e garante direitos aos artistas que estejam ligados a uma empresa”.
“Hoje os artistas que estão em diversas áreas vivem sob a ameaça dessa resolução equivocada que pode desproteger ainda mais a nossa classe, que já enfrenta muitos retrocessos com esse governo. Então é um momento de defesa do nosso registro”.
Dorberto declara que, “desde o golpe de 2016, o governo Temer impôs sérias dificuldades à área artística e cultural do país. Um de seus primeiros atos foi a extinção Ministério da Cultura, mas nossa categoria iniciou um movimento de resistência e ocupações e ele teve de recuar. No entanto, os investimentos na área seguem sendo os mais baixos em comparação aos governos anteriores”.
A ação, que parte de um pedido feito pela PGR e tem como relatora a atual presidente do STF, Cármen Lúcia, alega que “a atividade de artistas, técnicos em espetáculos e músicos não se trata de profissão, mas sim de livre manifestação artística e que a regulamentação da lei 6533/78 é um obstáculo à liberdade de expressão e de manifestação artística”.
TODOS CONTRA O FIM DO REGISTRO PROFISSIONAL
EM REAÇÃO, artistas e demais trabalhadores do setor cultural dos diversos seguimentos da arte, estão se mobilizando contra a extinção do registro profissional.
Entidades representativas, tais como sindicatos, iniciaram várias petições para o recolhimento de assinaturas. Dentre estas a petição "Não à ADPF 183 e 293", disponível no site (clique aqui) da Avaaz (uma comunidade de mobilização online que leva a voz da sociedade civil para a política global).
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| Dorberto Carvalho, presidente do Sated/SP (Foto: Reprodução|Facebook) |
Já no Rio de Janeiro, nesse mesmo dia e horário, o Sated-RJ também estará reunido com Artistas e Técnicos, no Teatro XP Investimentos, na Gávea. “Todos contra o fim do registro profissional. A livre manifestação artística não deve ser confundida com o exercício profissional da arte, quando existe uma relação de trabalho”.
Para o o presidente do Sated-SP, Dorberto Carvalho, esse entendimento é claro: “A partir do momento em que uma empresa me contrata para tocar violão e fazer uma cena no comercial, isso passa a ser uma relação de trabalho”, afirma.
O dirigente explica que a obrigatoriedade não impede que uma pessoa possa tocar um instrumento, por exemplo, em praça pública. “O registro não fere essa liberdade artística e garante direitos aos artistas que estejam ligados a uma empresa”.
“Hoje os artistas que estão em diversas áreas vivem sob a ameaça dessa resolução equivocada que pode desproteger ainda mais a nossa classe, que já enfrenta muitos retrocessos com esse governo. Então é um momento de defesa do nosso registro”.
Dorberto declara que, “desde o golpe de 2016, o governo Temer impôs sérias dificuldades à área artística e cultural do país. Um de seus primeiros atos foi a extinção Ministério da Cultura, mas nossa categoria iniciou um movimento de resistência e ocupações e ele teve de recuar. No entanto, os investimentos na área seguem sendo os mais baixos em comparação aos governos anteriores”.
Ele diz que em São Paulo, a situação da cultura e da arte, com João Doria (PSDB) na prefeitura, não é diferente. “As políticas públicas da cidade de São Paulo, que já foram exemplos para o Brasil, estão sendo sucateadas depois de receberem o maior congelamento da história”, afirma Dorberto.
(Post: link Associados Sated)
O Sindicato dos Artistas e Técnicos do Estado do Rio de Janeiro (Sated-RJ) – sob a presidência de Jorge Coutinho e secretaria geral do ator Milton Gonçalves –, também está disponibilizando nas redes sociais uma carta aberta, com o link do abaixo-assinado Manutenção do Registro Profissional - (clique aqui), para recolher assinaturas de profissionais que atuam na área da arte e cultura de todo o País.
O Sated-RJ afirma que a proposta do STF é um retrocesso: ”Em meio a ditadura os artistas avançaram e foram reconhecidos como profissionais. Agora, no período da ditadura “democrática”, para nosso pavor, retrocedemos a marginalização”, declarou o sindicato.
Vale lembrar que durante quase 50 anos, Artistas e Técnicos lutam por essa declaração de legitimidade, por um atestado de não marginalidade. ”A lei que regulamenta a profissão foi construída pela mão de nossa categoria (Bibi Ferreira, Grande Otelo, Milton Gonçalves, Fernanda Montenegro, Beth Faria, dentre outros grandes), que marginalizada passou a ser reconhecida e legitimada”.
Os sindicatos argumentam que a falta do registro profissional dificultará o acesso a benefícios como aposentadorias, auxílios-doença e maternidade. “Logo nós, que lutamos pela redemocratização deste país; que ratificamos a identidade nacional una de nossa nação; que tanto respeitamos nosso público e os amadores da arte”.
”Entretanto, estamos aqui defendendo nossa profissão, nosso público, nossa cultura e nosso país! Mantendo a exigência do Registro Profissional para profissionais”, ressaltou a diretoria do Sated-RJ.
🎬 Com informações de:
satedsp.org.br / satedrj.org.br /
jornalcruzeiro.com.br / cut.org.br / csb.org.br/blog
secure.avaaz.org / bahianoticias.com.br
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O Sated-RJ afirma que a proposta do STF é um retrocesso: ”Em meio a ditadura os artistas avançaram e foram reconhecidos como profissionais. Agora, no período da ditadura “democrática”, para nosso pavor, retrocedemos a marginalização”, declarou o sindicato.
Vale lembrar que durante quase 50 anos, Artistas e Técnicos lutam por essa declaração de legitimidade, por um atestado de não marginalidade. ”A lei que regulamenta a profissão foi construída pela mão de nossa categoria (Bibi Ferreira, Grande Otelo, Milton Gonçalves, Fernanda Montenegro, Beth Faria, dentre outros grandes), que marginalizada passou a ser reconhecida e legitimada”.
Os sindicatos argumentam que a falta do registro profissional dificultará o acesso a benefícios como aposentadorias, auxílios-doença e maternidade. “Logo nós, que lutamos pela redemocratização deste país; que ratificamos a identidade nacional una de nossa nação; que tanto respeitamos nosso público e os amadores da arte”.
”Entretanto, estamos aqui defendendo nossa profissão, nosso público, nossa cultura e nosso país! Mantendo a exigência do Registro Profissional para profissionais”, ressaltou a diretoria do Sated-RJ.
🎬 Com informações de:
satedsp.org.br / satedrj.org.br /
jornalcruzeiro.com.br / cut.org.br / csb.org.br/blog
secure.avaaz.org / bahianoticias.com.br
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