➥VEM SABER: LEIA A CARTA NA ÍNTEGRA.
 |
| Osmar Terra é anunciado como futuro ministro da Cidadania de Bolsonaro: pasta englobaria MinC (Foto|Luis Macedo/AgênciaCâmara) |
➤da Redação|Atores & Mídias
➥ *com fonte: Exame/Abril*
SÃO PAULO – Uma carta aberta, assinada por secretários de cultura de 17 estados e do Distrito Federal e dirigentes de instituições culturais, pede a volta do Ministério da Cultura (MinC) dentro da configuração do governo Bolsonaro a partir de 2019. A carta foi divulgada nesta segunda-feira (3) pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Brasil.
Na semana passada, a equipe de transição de Jair Bolsonaro anunciou que o MinC, como existe hoje, seria extinto, sendo absorvido pela pasta Ministério da Cidadania e Ação Social, comandada por Osmar Terra e que englobaria Cultura, Esporte e Desenvolvimento Social.
O documento “Fica, MinC!” diz: “Defendemos a permanência e integridade do MinC na estrutura governamental, como um órgão próprio e exclusivo para a gestão e a execução das políticas culturais, em parceria com os estados e municípios e com a sociedade civil”.
A carta lembra a contribuição econômica da pasta, contrapondo seus resultados à suposta economia que a redução desse ministério apresentaria: “O setor cultural gera 2,7% do PIB e mais de um milhão de empregos diretos, englobando as mais de 200 mil empresas e instituições públicas e privadas. São números superiores a muitos outros setores tradicionais da economia nacional”.
➦LEIA ABAIXO:
A íntegra do documento 'Fica, Minc!', assinado por secretários de cultura de 17 estados e do Distrito Federal e dirigentes de instituições culturais.
“Os Secretários e dirigentes estaduais de Cultura representam, neste ato, os milhões de cidadãos e cidadãs de todos os Estados e municípios do país que aprenderam a admirar e a se orgulhar de seus artistas e das manifestações culturais que nos fazem únicos no mundo, que nos fazem brasileiros e brasileiras. Representamos também a diversidade política dos diferentes governos estaduais. Para muito além de questões político-ideológicas, o que nos motiva é a compreensão da grandeza da Cultura Nacional.
Diante da gravidade do anúncio da extinção do Ministério da Cultura (MinC), o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura vem a público – como em 2016 – se manifestar em defesa da integridade, permanência e fortalecimento institucional do Ministério.
Este é mais um momento que exige mobilização em torno das políticas culturais desenvolvidas em todas as esferas da federação – União, Estados e Municípios – e de instituições públicas e privadas, que promovem o acesso aos bens e serviços culturais, o fomento às artes, a preservação do patrimônio cultural e a promoção da diversidade cultural brasileira. A cultura é um direito fundamental e constitucional e é essencial a manutenção de estrutura adequada para a existência permanente e perene de órgãos próprios que possam gerir e executar políticas públicas.
Nos últimos anos, mesmo com o esvaziamento político e a drástica redução orçamentária, a permanência do MinC foi uma demarcação institucional do campo das artes e da cultura no país. Mais do que uma conquista setorial dos artistas, produtores, gestores e fazedores de artes e culturas foi uma conquista da sociedade e do povo brasileiro.
No Brasil, o setor cultural gera 2,7% do PIB e mais de um milhão de empregos diretos, englobando as mais de 200 mil empresas e instituições públicas e privadas. São números superiores a muitos outros setores tradicionais da economia nacional. E a tendência é de contínuo crescimento. Lembrando ainda que a Lei Rouanet, hoje tão injusta e equivocadamente atacada, representa apenas 0,3% do total de renúncia fiscal da União e incentiva milhares de projetos em todo o país que geram renda e empregos.
Portanto, defendemos a permanência e integridade do MinC na estrutura governamental, como um órgão próprio e exclusivo para a gestão e a execução das políticas culturais, em parceria com os estados e municípios e com a sociedade civil. Defendemos também a permanência, como órgãos próprios e valorizados, das Secretarias e Fundações estaduais e municipais, que conformam o Sistema Nacional de Cultura.
É fundamental valorizar e reconhecer a inestimável colaboração do Ministério da Cultura e de todas as suas entidades vinculadas para a Cultura e a Economia brasileiras. São elas: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); Agência Nacional do Cinema (Ancine); Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB); Fundação Cultural Palmares (FCP); Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Fundação Biblioteca Nacional (FBN).
É por todas essas razões que o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura conclama a sociedade brasileira e, principalmente, o novo Governo Federal, a fazer uma profunda reflexão e reverter a decisão de extinção do órgão, mantendo a integridade do Ministério da Cultura”.
Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura – 03 de dezembro de 2018
[➧ASSINATURAS]:
Fabiano dos Santos Piúba
Fabiano dos Santos Piúba
– Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura Secretário de Estado da Cultura do Ceará
Karla Cristina Oliveira Martins
Karla Cristina Oliveira Martins
– Presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour do Acre
Melina Torres Freitas
Melina Torres Freitas
– Secretária de Cultura de Alagoas
Denílson Vieira Novo
Denílson Vieira Novo
– Secretário de Cultura do Amazonas
Arany Santana
Arany Santana
– Secretária de Cultura da Bahia
Guilherme Reis
Guilherme Reis
– Secretário de Cultura do Distrito Federal
João Gualberto Moreira Vasconcelos
João Gualberto Moreira Vasconcelos
– Secretário de Cultura do Espírito Santo
Athayd Nery de Freitas Júnior
Athayd Nery de Freitas Júnior
– Secretário de Cultura do Mato Grosso do Sul
Diego Galdino
Diego Galdino
– Secretário de Cultura do Maranhão
Ângelo Oswaldo de Araújo Santos
Ângelo Oswaldo de Araújo Santos
– Secretário de Cultura de Minas Gerais
Paulo Chaves
Paulo Chaves
– Secretário de Cultura do Pará
João Luiz Fiani
João Luiz Fiani
– Secretário de Cultura do Paraná
Laureci Siqueira
Laureci Siqueira
– Secretário de Cultura da Paraíba
Antonieta Trindade
Antonieta Trindade
– Secretária de Cultura de Pernambuco
Marlenildes Lima da Silva (Bid Lima)
Marlenildes Lima da Silva (Bid Lima)
– Secretária de Cultura do Piauí
Carla Pettri Mercante
Carla Pettri Mercante
– Secretária de Cultura do Rio de Janeiro
Amaury Silva Veríssimo Júnior
Amaury Silva Veríssimo Júnior
– Presidente da Fundação José Augusto, do Rio Grande do Norte
Rodnei Paes
Rodnei Paes
– Superintendente de Cultura de Rondônia
Selma Maria de Souza
Selma Maria de Souza
– Secretária de Cultura de Roraima
Romildo Campello
Romildo Campello
– Secretário da Cultura do Estado de São Paulo
Irineu Fontes
Irineu Fontes
– Assessor Executivo da Cultura de Sergipe
Noraney de Fátima Fernandes
Noraney de Fátima Fernandes
– Superintendente da Cultura do Tocantins
----------------------------------
----------------------------------
➥ Por A&M, com Fonte:
*Guilherme Dearo/www.exame.abril.com.br------------------------------------------------------------------------------------------------
➤---em (m/d/a):12/04/2018 07:15:00 PM
